MSF 42/2019

13/08/2019

Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) páginas numeradas. Aguardando leitura.

13/08/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CRE.

13/08/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

14/08/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.

21/08/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação (fls. 57 a 61).

22/08/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 62 a 69.

27/08/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.

29/08/2019 · CRE

Em reunião realizada em 29/08/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

10/09/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/09/2019.

12/09/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Fernando Collor por deliberação da matéria.

12/09/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Ronaldo Costa Filho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

12/09/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

12/09/2019

Concluída a instrução da matéria, a mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

12/09/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CRE, com o seguinte resultado: SIM – 49; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 52. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

23/09/2019

Remetido Ofício SF nº 724, de 23/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 111/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas . (fls. 76 a 77).

30/09/2019

Publicada no DOU nº 189 (Seção II), de 30/09/19, pág. 1 a nomeação do Senhor RONALDO COSTA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto às Nações Unidas, em Nova Iorque. À COARQ.