MSF 24/2019

29/05/2019

Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

29/05/2019

Encaminhado à publicação. À CRE.

30/05/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

03/06/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.

04/06/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 20 a 32.

11/06/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

12/06/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Major Olimpio, com relatório pronto para deliberação. (fls 33 a 35).

13/06/2019 · CRE

Em reunião realizada em 13/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

17/06/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/06/2019.

19/06/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Major Olimpio por deliberação da matéria.

19/06/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Alberto Simas Magalhães, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

19/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

21/06/2019

Concluída a instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

21/06/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

25/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 1, Abst. 2, Total 59. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

01/07/2019

Remetido Ofício SF nº 501, de 01/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 77/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa. (fls.42 e 43).

05/07/2019

Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Assunção. À COARQ.