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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 27/2019

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
12/04/2019
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 12/04/2019

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 05/06/2019

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 06/08/2019

    Aprovado 50 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 04/06/2019

    Este processado contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 04/06/2019

    Encaminhado à publicação. À CRE.

  3. 05/06/2019 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 05/06/2019 · CRE

    Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.

  5. 11/06/2019 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 35.

  6. 11/06/2019 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Roberto Rocha, com relatório pronto para deliberação. (Fls 36 a 39).

  7. 11/06/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.

  8. 13/06/2019 · CRE

    Em reunião realizada em 13/06/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 21/06/2019 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/06/2019.

  10. 27/06/2019 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.

  11. 27/06/2019 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Flávio Soares Damico, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 27/06/2019 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

  13. 28/06/2019

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  14. 28/06/2019 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 06/08/2019 · PLEN

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 28, de 2019-CRE, com o seguinte resultado; Sim 50, Não 5, Abst. 2, Total 57. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  16. 02/10/2019

    Remetido Ofício SF nº 757, de 02/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 121/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai. (fls.46 a 47).

  17. 04/10/2019

    Publicada no DOU nº 193 (Seção II), de 04/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Paraguai, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil na República de Singapura para a Embaixada do Brasil em Assunção. À COARQ

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

06/08/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 127

1 votação nominal:18:30aprovada

Nenhuma das 40 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PARAGUAI.