MSF 18/2019

21/05/2019

Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.

22/05/2019 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CRE.

22/05/2019 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

22/05/2019 · CRE

Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

28/05/2019 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação. (fls. 26 a 29)

28/05/2019 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 30 a 36.

28/05/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.

30/05/2019 · CRE

Em reunião realizada em 30/05/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

13/06/2019 · CRE

Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/06/2019.

18/06/2019 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.

18/06/2019 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Santiago Irazabal Mourão, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil Junto à Organização Das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

18/06/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

18/06/2019 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 23, de 2019-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Abst. 2, Total 50. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

19/06/2019

Remetido Ofício SF nº 465, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 69/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). (fls. 42 a 43).

05/07/2019

Publicada no DOU nº 128 (Seção II), de 05/07/19, pág 1, a nomeação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -Unesco, em Paris, República Francesa, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado. À COARQ.