PDL 69/2019
Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca da reeleição para membros das Casas Legislativas.
- Autor
- Sen. Luiz do Carmo (MDB-GO)Centro
+ 30 coautores
- Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE)
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
- Elmano Férrer (PODE-PI)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Jayme Campos (DEM-MT)
- Jean-Paul Prates (PT-RN)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Lasier Martins (PODE-RS)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Marcelo Castro (MDB-PI)
- Marcio Bittar (MDB-AC)
- Marcos do Val (CIDADANIA-ES)
- Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Vanderlan Cardoso (PP-GO)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Zenaide Maia (PROS-RN)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Apresentado em
- 19/03/2019
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/03/2019
Luiz do Carmo (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída · 20/03/2019
Plenário do Senado
Etapa atual
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/03/2019
Luiz do Carmo (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída · 20/03/2019
Plenário do Senado
Etapa atual
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (6 passos)Esconder tramitação completa
19/03/2019 · PLEN
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processado contém dez folhas numeradas)
20/03/2019 · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
04/09/2019 · CCJ
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
09/12/2019 · CCJ
Recebido, às 15h19min, o Relatório do Senador Esperidião Amin, com voto favorável ao Projeto com uma emenda que apresenta.
21/12/2022 · CCJ
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/02/2023 · CCJ
Matéria aguardando distribuição
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , REALIZAÇÃO , PLEBISCITO , LIMITAÇÃO , REELEIÇÃO , MEMBROS , LEGISLATIVO. Partido do autor: centro.