OFS 5/2019

19/03/2019

Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

19/03/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

19/03/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/03/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

04/04/2019 · CCJ

Recebido, às 10h40, o relatório do Senador Sérgio Petecão.

17/04/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

24/04/2019 · CCJ

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Sérgio Petecão lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Sérgio Petecão e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

29/05/2019 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela indicação do senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.

29/05/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.

29/05/2019 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

29/05/2019

Encaminhado ao Plenário.

29/05/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 50; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será cumprida a deliberação do Plenário.

13/09/2019

Remetido Ofício SF nº 701, de 13/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.50 a 51). Remetido Ofício SF nº 702, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 52). Remetido Ofício SF nº 704, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 53).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.