OFS 4/2019

18/03/2019

Este processado contém 197 (cento e noventa e sete) folhas numeradas. Aguardando leitura. ************* Retificado em 19/03/2019************* Este processado contém 2 volumes e 504 (quinhentas e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.

19/03/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

19/03/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/03/2019 · CCJ

Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.

28/03/2019 · CCJ

Recebido, às 11h, o relatório do Senador Rodrigo Pacheco. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/04/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

24/04/2019 · CCJ

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Rodrigo Pacheco lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Rodrigo Pacheco e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

21/05/2019 · CCJ

Juntei o Ofício nº 2300/2019, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, que solicita a anexação de certidão de julgamento de ação judicial que encaminha.

29/05/2019 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela indicação do senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Rodrigo Pacheco.

29/05/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria.

29/05/2019 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

29/05/2019

Encaminhado ao Plenário.

29/05/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

11/09/2019

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 56; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 58. Será cumprida a deliberação do Plenário.

13/09/2019

Remetido Ofício SF nº 700, de 13/09/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 105/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls.526 e 527). Remetido Ofício SF nº 703, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome do Senhor RINALDO REIS LIMA, indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 528). Remetido Ofício SF nº 705, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 529).

04/10/2019

Publicada no DOU EDIÇÃO EXTRA nº 192-A (Seção II), de 03/10/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor RINALDO REIS LIMA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.