OFS 3/2019

15/03/2019

Este processado contém 161 (cento e sessenta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.

15/03/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

18/03/2019 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

21/03/2019 · CCJ

Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório.

27/03/2019 · CCJ

Recebido, às 16h10min, o Relatório da Senadora Selma Arruda. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17/04/2019 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

24/04/2019 · CCJ

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Juíza Selma lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Juíza Selma e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

29/05/2019 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, para o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Rogério Carvalho, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Juíza Selma.

29/05/2019 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Juíza Selma por deliberação da matéria.

29/05/2019 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

29/05/2019

Encaminhado ao Plenário.

29/05/2019

Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.

29/05/2019 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/09/2019

Rejeitada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 24; NÃO – 36; ABST. – 1; TOTAL – 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

25/09/2019

Remetido Ofício SF nº 732 de 24/09/19, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participo a vossa Excelência que o Senado Federal rejeitou a recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para compor o Conselho do Ministério Público, em sessão realizada em 18 de setembro do corrente ano. (fl 178). Remetido Ofício SF nº 734 de 24/09/19, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participo a vossa Excelência que o Senado Federal rejeitou a recondução do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, indicado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 18 de setembro do corrente ano. (fl 179).

31/10/2019

Encaminhado por solicitação.

31/10/2019

Remetido Ofício SF nº 871, de 31/10/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 150/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição da indicação do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, para o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. (fls. 181 e 182). À COARQ.