PL 1265/2019

27/02/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.

27/02/2019 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/03/2019 a 12/03/2019. Perante a CE.

27/02/2019

Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 01 (uma) folha numerada)

28/02/2019 · CE

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 28/12/2019. Último dia: 12/03/2019. ************* Retificado em 28/02/2019************* Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 28/02/2019. Último dia: 12/03/2019.

12/03/2019 · CE

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

19/03/2019 · CE

Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

14/06/2021 · CE

Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

15/10/2021 · CE

Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.

22/12/2022 · CE

Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

22/12/2022 · PLEN

A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.

05/08/2023

A matéria vai ao arquivo.