MSF 7/2019
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 14/02/2019
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/02/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/02/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/02/2019
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/02/2019
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
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14/02/2019
Este processado contém 29 (vinte e nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.
14/02/2019
Encaminhada à publicação. À CAE.
15/02/2019 · CAE
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
15/02/2019 · CAE
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/02/2019.
18/02/2019 · CAE
Anexado ao processado, Ofício nº 3103/2019-BCB/Aspar, Departamento de Relacionamento Institucional e Assuntos Parlamentares (Aspar), do Banco Central do Brasil, com cópia da carteira de identidade do Senhor João Manoel Pinho de Mello. (fls.17-18).
19/02/2019 · CAE
O relator, senador Wellington Fagundes, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
19/02/2019 · CAE
Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
21/02/2019 · CAE
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/02/2019.
26/02/2019 · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
26/02/2019 · CAE
Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor João Manoel Pinho de Mello para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, por 26 (vinte e seis) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
26/02/2019 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
26/02/2019 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 5, de 2019-CAE, com o seguinte resultado: Sim 53, Não 3, Abst. 1, Total 57. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
27/02/2019
Remetido Ofício SF nº 65, de 26/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 12/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. (fls.41a 42).
28/02/2019
Publicada no DOU ( Edição Extra ) nº 42-A (Seção II), de 28/02/19, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. À COARQ
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
26/02/2019 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 15
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .