PEC 1/2019
Acrescenta ao art. 57 o §4º-A para dispor sobre o voto aberto na eleição das mesas no congresso.
- Autor
- Sen. Rose de Freitas (PODE-ES)Direita
+ 28 coautores
- Alvaro Dias (PODE-PR)
- Antonio Anastasia (PSDB-MG)
- Carlos Viana (PSD-MG)
- Chico Rodrigues (DEM-RR)
- Eduardo Girão (PODE-CE)
- Eduardo Gomes (MDB-TO)
- Fabiano Contarato (REDE-ES)
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
- Flávio Arns (REDE-PR)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- José Maranhão (MDB-PB)
- Lasier Martins (PODE-RS)
- Leila Barros (PSB-DF)
- Mailza Gomes (PP-AC)
- Marcos do Val (CIDADANIA-ES)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Romário (PODE-RJ)
- Juíza Selma (PSL-MT)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Soraya Thronicke (PSL-MS)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
- Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Apresentado em
- 06/02/2019
- Situação oficial
- Pronto para deliberação do plenário
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/02/2019
Rose de Freitas (PODE)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/02/2019
Rose de Freitas (PODE)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.