MSF 116/2018

17/12/2018

Este processo contém 27 (vinte e sete) páginas numeradas. Aguardando leitura

17/12/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CI.

17/12/2018 · CI

Recebido na Comissão nesta data.

17/12/2018 · CI

Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.

17/12/2018 · CI

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/12/2018. ************* Retificado em 17/12/2018************* Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 18/12/2018.

18/12/2018 · CI

Anexada à folha 28, cópia da identificação pessoal de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à folha 29, cópia de liminar concedida pelo Juíz Augustino Lima Chaves em favor do indicado em Mandado de Segurança Cível para que a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional expeça Certidão Negativa para o Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto .

18/12/2018 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação,

18/12/2018 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.

18/12/2018 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é lido o Relatório e a Comissão delibera pela realização do processo de apreciação da escolha de autoridade na presente Reunião. É realizada a arguição pública do senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 30 a 36, o parecer da CI. À SLSF.

18/12/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento da instrução da matéria.

18/12/2018 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abst. 2, Total 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. (Previamente, foi comunicado ao Plenário a conclusão da instrução da matéria)

18/12/2018

Remetido Ofício SF nº 1381, de 18/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 231/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior. (fls.40 a 41).

27/12/2018

Publicada no DOU nº 248 (Seção II), de 27/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2020, em vaga decorrente da renúncia de Otávio Luiz Rodrigues Junior. À COARQ