OFS 78/2018

12/12/2018

Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

12/12/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

12/12/2018 · CCJ

Distribuído à Senadora Gleisi Hoffmann, para emitir relatório.

12/12/2018 · CCJ

Matéria incluída na pauta da Comissão.

13/12/2018 · CCJ

Juntei, às 8h54min, a documentação referente ao art. 383 do RISF (fl. 28 a 64).

13/12/2018 · CCJ

Recebido, às 09h30, o relatório da Senadora Gleisi Hoffmann. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

13/12/2018 · CCJ

Na 41ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa relatora “ad hoc” a Senadora Simone Tebet, em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann. A Senadora Simone Tebet lê o relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

19/12/2018 · CCJ

Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Tereza Uille Gomes para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 17 dezessete votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Antonio Anastasia, Gleisi Hoffmann, José Pimentel, Reguffe, Rose de Freitas, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Gleisi Hoffmann.

19/12/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Gleisi Hoffmann por deliberação da matéria.

19/12/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

19/12/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

19/12/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 114, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 5; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

20/12/2018

Remetido Ofício SF nº 1417, de 19/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 241/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, (fl.77 a 78 ). Remetido Ofício SF nº 1418, de 19/12/18, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, (fl. 79 ). Remetido Ofício SF nº 1419, de 19/12/18, ao Senhor Ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, (fl. 80 ).

28/12/2018

Publicada no DOU nº 249 (Seção II), de 28/12/18, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA TEREZA UILLE GOMES, indicada pela Câmara dos Deputados, ao cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.