MSF 100/2018

29/10/2018

Este processo contém 37 (trinta e sete) páginas numeradas. Aguardando leitura

29/10/2018

Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas)

29/10/2018 · CI

Recebido na Comissão nesta data.

30/10/2018 · CI

Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.

30/10/2018 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação,

30/10/2018 · CI

Em reunião da Comissão realizada nessa data, aprovada a inclusão extrapauta, é lido o relatório e concedida vista coletiva.

20/11/2018 · CI

Devolvido pelo relator com novo relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

21/11/2018 · CI

Devolvido pelo relator com novo relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

23/11/2018 · CI

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2018.

27/11/2018 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.

27/11/2018 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Moisés Queiroz Moreira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 47 a 53, o parecer da CI. À SLSF.

27/11/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

27/11/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

28/11/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

28/11/2018

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 26, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 37; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

11/12/2018

Remetido Ofício SF nº 1313, de 11/12/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 206/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL . (fls.56 a 57).

17/12/2018

Publicada no DOU nº 241 (Seção II), de 17/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com mandato até 4 de novembro de 2023, em vaga decorrente do término do mandato de Juarez Martinho Quadros do Nascimento. À COARQ.