MSF 95/2018

03/10/2018

Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas. Aguardando leitura.

09/10/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

09/10/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

10/10/2018 · CCJ

Distribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.

10/10/2018 · CCJ

Recebido, às 11h45min, o Relatório da Senadora Simone Tebet. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

10/10/2018 · CCJ

Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 21. A Senadora Simone Tebet lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Simone Tebet e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

17/10/2018 · CCJ

Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Carlos Vuyk de Aquino para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Simone Tebet, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 22). Usam da palavra os Senadores, Simone Tebet, Sérgio Petecão, Givago Tenório, Ana Amélia, Jorge Viana, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Simone Tebet.

17/10/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Simone Tebet por deliberação da matéria.

17/10/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

17/10/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

30/10/2018

Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 100, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

31/10/2018

Remetido Ofício SF n.º 1182, de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 170/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva (fls. 27 a 28).

07/11/2018

Publicada no DOU nº 214 (Seção II), de 07/11/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial -general do Comando da Aeronáutica, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Cleonilson Nicácio Silva. À COARQ.