MSF 97/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 19/09/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/09/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 11/10/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/09/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 11/10/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (14 passos)Esconder tramitação completa
10/10/2018
Este processado contém 23 (vinte e três) páginas numeradas. Aguardando leitura.
10/10/2018
Encaminhado à publicação. À CI
11/10/2018 · CI
Recebido na Comissão nesta data.
13/11/2018 · CI
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
19/11/2018 · CI
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/11/2018.
19/11/2018 · CI
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
20/11/2018 · CI
Reunida a Comissão nessa data, o Senador Wilder Morais faz a leitura de seu relatório e é concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/11/2018 · CI
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/11/2018.
27/11/2018 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.
27/11/2018 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Elisa Bastos Silva e aprovada sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com treze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 25 a 30, o parecer da CI. À SLSF.
27/11/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
27/11/2018 · PLEN
Concluída a instrução da matéria. Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2108-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 10, Abst. 1, Total 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
28/11/2018
Remetido Ofício SF nº 1264, de 28/11/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 192, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Tiago de Barros Correia (fls.31 e 32).
03/12/2018
Publicada no DOU nº 231 (Seção II), de 03/12/2018, pág. 1, a nomeação da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Tiago de Barros Correia.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
27/11/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 140
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , MULHER , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).