MSF 91/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de dois anos.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 05/09/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/09/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/09/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/09/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 06/09/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (14 passos)Esconder tramitação completa
05/09/2018
Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas. Aguardando leitura.
05/09/2018 · PLEN
Encaminhada à publicação. À CI.
06/09/2018 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
10/10/2018 · CI
Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.
11/10/2018 · CI
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/10/2018.
16/10/2018 · CI
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com relatório pronto para deliberação.
16/10/2018 · CI
Em reunião realizada em 16/10/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos dos artigos 132 e 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/10/2018 · CI
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.
17/10/2018 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.
17/10/2018 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 22 a 28, o parecer da Comissão. À SLSF.
17/10/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
17/10/2018
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 19, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 39; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018
Remetido Ofício SF n.º 1099, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de dois anos. (fls.31 a 32).
28/11/2018
Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor TOMÁS ANTÔNIO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o mandato de dois anos. À COARQ
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
17/10/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 122
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM).