MSF 90/2018

04/09/2018

Este processado contém 20 (vinte) páginas numeradas. Aguardando leitura.

04/09/2018

Encaminhado à publicação. À CCJ.

04/09/2018 · CCJ

Recebido às 18h. Matéria aguardando distribuição.

04/09/2018 · CCJ

Distribuído ao Senador Cássio Cunha Lima, para emitir relatório.

05/09/2018 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima. Matéria pronta para a Pauta.

05/09/2018 · CCJ

Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída com Item Extrapauta nº 23. O Senador Cássio Cunha Lima lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cássio Cunha Lima e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

10/10/2018 · CCJ

Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz José Dezena da Silva para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 38, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 28). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Cássio Cunha Lima.

10/10/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Cássio Cunha Lima por deliberação da matéria.

10/10/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/10/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

10/10/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

30/10/2018 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

31/10/2018

Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 6; ABST. – 0; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

06/11/2018

Remetido Ofício SF nº 1197, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 176/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. (fls.33 a 34).

13/11/2018

Publicada no DOU nº 218 (Seção II), de 13/11/2018, pág. 2, a nomeação do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, Juiz do Tribunal Reginal do Trabalho da 15ª Região com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho , em vaga destinada à magistratura Trabalista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.