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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 85/2018

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
24/08/2018
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/08/2018

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 03/09/2018

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 05/09/2018

    Aprovado 38 × 4

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (13 passos)

  1. 29/08/2018

    Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 03/09/2018 · PLEN

    Encaminhada à publicação. À CAE.

  3. 03/09/2018 · CAE

    Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.

  4. 03/09/2018 · CAE

    O relator, senador Armando Monteiro, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (Fls. 47 a 50).

  5. 04/09/2018 · CAE

    Em reunião realizada em 04/09/2018, lido o relatório pelo senador José Pimentel, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

  6. 04/09/2018 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 04/09/2018.

  7. 04/09/2018 · CAE

    Em reunião realizada em 04/09/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

  8. 04/09/2018 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Armando Monteiro por deliberação da matéria.

  9. 04/09/2018 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 13 (treze) votos favoráveis, 1 (um) contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

  10. 04/09/2018 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

  11. 05/09/2018 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 81, de 2018-CAE, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 4, Abst. 1, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 05/09/2018

    Remetido Ofício SF n.º 1019, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 130/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliário - CVM (fls.56 a 57).

  13. 24/09/2018

    Publicada no DOU nº 184 (Seção II), de 24/09/2018, pág.1 a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em vaga decorrente da renúncia de Gustavo Rabelo Tavares Borba.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

5 set. 2018 · SenadoAprovada

MSF 85/2018

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

05/09/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 116

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM).