OFS 59/2018

22/08/2018

Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

04/09/2018

Encaminhado á publicação. À CCJ.

04/09/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

04/09/2018 · CCJ

Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.

05/09/2018 · CCJ

Recebido às 09h20 o relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

05/09/2018 · CCJ

Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria incluída com Item Extrapauta nº 22. A Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

10/10/2018 · CCJ

Na 28ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 20 (vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Lasier Martins, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 35). Usam da palavra os Senadores, Antonio Anastasia, Marta Suplicy, Armando Monteiro, Ana Amélia, Hélio José, Lasier Martins e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Marta Suplicy.

10/10/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Marta Suplicy por deliberação da matéria.

10/10/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/10/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

10/10/2018

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

15/10/2018 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário

06/11/2018

Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 96, de 2018 - CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 46; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 53. Será feita a devida comunicação à Procuradoria-Geral da República. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)

08/11/2018

Remetido Ofício SF nº 1217, de 08/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 187/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls.41 a 42). Remetido Ofício SF nº 1219, de 08/11/18, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.43). Remetido Ofício SF nº 1218, de 08/11/18, a Senhora Procuradora-Geral da Republica, participando aprovação da escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.44).

16/11/2018

Publicada no DOU nº 220 (Seção II), de 16/11/18, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, Procuradora Regional da República, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.