MSF 76/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 09/08/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/08/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 10/08/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/08/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 10/08/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Ver tramitação completa (17 passos)Esconder tramitação completa
09/08/2018
Este processado contém 31 (trinta e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.
09/08/2018 · PLEN
Encaminhada à publicação. À CRE.
10/08/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
10/08/2018 · CRE
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
13/08/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 33 a 36.
23/08/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
31/08/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/09/2018.
04/09/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/11/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/11/2018.
07/11/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
07/11/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
07/11/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
07/11/2018 · PLEN
Concluída a instrução da matéria. A Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
07/11/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
20/11/2018 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 94, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54, Não 3, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
22/11/2018
Remetido Ofício SF nº 1241, de 22/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 189/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando aprovação do nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. (fls.47 e 48).
11/12/2018
Publicada no DOU nº 237 (Seção II), de 11/12/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Helsinque, República da Finlândia, para a Embaixada do Brasil em São José. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
20/11/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 136
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COSTA RICA .