MSF 72/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 12/07/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/07/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 12/07/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/07/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 12/07/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
12/07/2018
Este processo contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas. Aguardando leitura.
12/07/2018
Encaminhado à publicação. À CRE.
12/07/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
13/07/2018 · CRE
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
19/07/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 60 a 69.
03/08/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/08/2018.
06/08/2018 · CRE
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amelia, com relatório pronto para deliberação.
07/08/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
26/10/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/10/2018.
30/10/2018 · CRE
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
30/10/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor, Eduardo Botelho Barbosa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
30/10/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
30/10/2018
Concluída a instrução da matéria, a mensagem aguardará deliberação do Plenário.
31/10/2018
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 87, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
06/11/2018
Remetido Ofício SF nº 1199, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 178/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro. (fls.82 a 83).
22/11/2018
Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Argel, República Argelina Democrática e Popular, para a Embaixada do Brasil em Belgrado. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
31/10/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 127
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SERVIA , MONTENEGRO.