MSF 67/2018

04/07/2018

Este processado contém 32 (trinta e duas) fls. numeradas. Aguardando leitura.

04/07/2018

Encaminhada à publicação. À CI.

04/07/2018 · CI

Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando designação de relator,

10/07/2018 · CI

Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.

10/07/2018 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

10/07/2018 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva.

10/07/2018 · CI

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/07/2018.

10/07/2018 · CI

O relator da matéria, Senador Valdir Raupp, apresenta novo relatório, com correções redacionais em relação ao relatório anterior.

11/07/2018 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Valdir Raupp por deliberação da matéria.

11/07/2018 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor André Pepitone da Nóbrega e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com dezoito votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 37 a 42, o parecer da Comissão. À SLSF.

11/07/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.

11/07/2018

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

07/08/2018 · PLEN

Aprovado o Parecer nº 12, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim - 32, Não - 7, Abst.- 3, Total - 42. Será feita comunicação à Presidência da República.

08/08/2018

Remetido Ofício SF n.º 971, de 08/08/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 114/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Romeu Donizete Rufino. (fls. 45 a 46).

14/08/2018

Publicada no DOU nº 156 (Seção II), de 14/08/2018, pág. 0001, a nomeação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Romeu Donizete Rufino. À COARQ.