MSF 64/2018

03/07/2018

Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.

03/07/2018

Encaminhada à publicação. À CCJ.

04/07/2018 · CCJ

Recebido às 8h53min. Matéria aguardando distribuição.

04/07/2018 · CCJ

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

04/07/2018 · CCJ

Recebido, às 18h25min, o Relatório do Senador Antonio Anastasia. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

06/07/2018 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

08/08/2018 · CCJ

Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Antonio Anastasia lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Antonio Anastasia e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

05/09/2018 · CCJ

Na 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Gabriel Faria Oliveira para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, por unanimidade, com 20(vinte) votos favoráveis. A Comissão aprova o Requerimento nº 37, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

05/09/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

05/09/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

06/09/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.

12/09/2018

À Assessoria técnica para juntada de manifestação externa.

12/09/2018

Juntados aos autos, original de manifestação da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR. e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 44/45).

12/09/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.

16/10/2018 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 92, de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 02, Abst. 02, Total 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

18/10/2018

Remetido Ofício SF n.º 1096, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 154/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor GABRIEL FARIA OLIVEIRA, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz (fls. 48 a 49).

22/10/2018

À SGM, a pedido. ************* Retificado em 22/10/2018************* Onde se Lê: ..." À SGM"... Leia-se:..."ATRSGM"...

22/10/2018

Juntadas aos autos do processo a manifestação da Sra. Daniele Castelo Branco Pires, da Associação Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer, bem como a cópia da respectiva carta-resposta, encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 50/51)

25/10/2018

Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 25/10/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor GABRIEL FARIA OLIVEIRA , para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Eduardo Barbosa Paz. À COARQ