MSF 60/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 28/06/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 29/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 29/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
28/06/2018
Este processado contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
29/06/2018
Encaminhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
29/06/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
29/06/2018 · CRE
Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório.
29/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2018.
03/07/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 58 a 69.
03/07/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Rudson Leite, com relatório pronto para deliberação.
04/07/2018 · CRE
Reunida a Comissão, é designado Relator "ad doc" o Senhor Senador Antonio Anastasia e lido o relatório, ficando concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/07/2018 · CRE
Em reunião realizada em 04/07/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/07/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/07/2018.
05/07/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Rudson Leite por deliberação da matéria.
05/07/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
05/07/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
09/07/2018
Concluída a fase de instrução da matéria. Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
10/07/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
31/10/2018
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 69, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 43; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
06/11/2018
Remetido Ofício SF nº 1202, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 180/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, junto à República do Djibuti e à República do Sudão do Sul. (fls.80 a 81).
22/11/2018
Publicada no DOU nº 224 (Seção II), de 22/11/2018, pág.1, a nomeação do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro da Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal da Etiópia e, cumulativamente, na República do Djibouti e na República do Sudão do Sul, removendo-o, ex-officio, da Embaixada do Brasil em Atenas para a Embaixada do Brasil em Adis Abeba. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
31/10/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 127
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ETIOPIA , DJIBOUTI , SUDÃO DO SUL .