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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 57/2018

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/06/2018
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/06/2018

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 18/06/2018

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/07/2018

    Aprovado 48 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)

  1. 15/06/2018

    Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  2. 15/06/2018

    Encaminhado à publicação. À CRE.

  3. 18/06/2018 · CRE

    Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.

  4. 18/06/2018 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.

  5. 18/06/2018 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 34 a 41).

  6. 18/06/2018 · CRE

    Encaminhado à SLSF para correção, na capa do processado físico, do nome do Senhor Embaixador Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes.

  7. 18/06/2018 · PLEN

    Devolvido à CRE.

  8. 18/06/2018 · CRE

    Recebido na Comissão após correção feita pela SLSF.

  9. 20/06/2018 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, com relatório pronto para deliberação.

  10. 20/06/2018 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora "ad hoc" a Senhora Senadora Kátia Abreu, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  11. 22/06/2018 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.

  12. 26/06/2018 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.

  13. 26/06/2018 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado Plurinacional da Bolívia, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  14. 26/06/2018 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.

  15. 26/06/2018 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

  16. 26/06/2018 · PLEN

    Aguardando Deliberação do Plenário.

  17. 10/07/2018 · PLEN

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 60, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 1, Abst. 1, Total 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  18. 10/07/2018

    Remetido Ofício SF n.º 913, de 10/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 100/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia (fls. 51 e 52).

  19. 01/08/2018

    Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES,, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, removendo-o, ex offício, do Brasil em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, para a Embaixada do Brasil em La Paz. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

10 jul. 2018 · SenadoAprovada

MSF 57/2018

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/07/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 106

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA.