MSF 55/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/06/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
15/06/2018
Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura
15/06/2018
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
15/06/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
15/06/2018 · CRE
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
18/06/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 32 a 36).
19/06/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
19/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
21/06/2018 · CRE
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/06/2018.
26/06/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
26/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto, para exercer o cargo de embaixador do brasil junto à República da Finlândia, com 14 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
26/06/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
26/06/2018 · PLEN
Concluída a fase de instrução da matéria. Inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
26/06/2018 · PLEN
Aguardando Deliberação do Plenário.
10/10/2018
Não houve quorum para deliberação da matéria.
17/10/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário.
17/10/2018
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 59, de 2018 - CRE, com o seguinte resultado: SIM – 38; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018
Remetido Ofício SF n.º 1097, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 155/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia (fls. 45 a 46).
05/11/2018
Publicada no DOU nº 212 (Seção II), de 05/11/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil na República da Guatemala para a Embaixada do Brasil em Helsinque. À COARQ
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
17/10/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 122
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FINLANDIA.