MSF 52/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/06/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (19 passos)Esconder tramitação completa
15/06/2018
Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas. Aguardando leitura
15/06/2018
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
15/06/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
15/06/2018 · CRE
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
18/06/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 42 a 48..
18/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
19/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/06/2018.
19/06/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
20/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, designada Relatora "ad hoc" a Senhora Senadora Kátia Abreu, é lido o relatório e fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/06/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
21/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
21/06/2018 · PLEN
Devolvido à CRE.
21/06/2018 · CRE
Devolvido à SLSF após corrigida a numeração das páginas.
21/06/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
25/06/2018
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
25/06/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
04/09/2018 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 57, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 3, Abst. 1, Total 53. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
05/09/2018
Remetido Ofício SF n.º 1000, de 05/09/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 123/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Nelson Antonio Tabajara De Oliveira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Reino da Suécia e cumulativamente, na Republica da Letônia. (fls.58 a 59).
21/09/2018
Publicada no DOU nº 183 (Seção II), de 21/09/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor NELSON ANTONIO TABAJARA DE OLIVEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Estocolmo. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
04/09/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 115
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA , LETONIA .