PDS 61/2018

06/06/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processo contém duas folhas numeradas)

06/06/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

12/06/2018 · CCJ

Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa em atendimento ao Requerimento nº 360, de 2018, formulado por líderes partidários, de urgência para o Projeto. À SLSF.

12/06/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

12/06/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 360, de 2018, subscrito por líderes, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, c/c Art. 338, II, RISF)

12/06/2018 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.06.2018. Em urgência, nos termos do Requerimento n° 360, de 2018.

19/06/2018

À Assessoria Técnica para juntada de manifestação externa.

19/06/2018

Juntada aos autos do processo manifestação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis. (Fls. 5/27).

19/06/2018 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.06.2018. Em urgência, nos termos do Requerimento n° 360, de 2018.

19/06/2018 · PLEN

Aprovado o projeto. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Proferido pelo Senador Antonio Carlos Valadares o Parecer nº 117, de 2018-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente ao projeto. Aprovado o projeto, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 2, Presidente 1, Total 50. Aprovada a redação final. (Parecer nº 118, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.

20/06/2018

Anexado o texto revisado (fl. 35).

20/06/2018

Remetido Ofício SF nº 871, de 20/06/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 36 a 37).

25/10/2018

À COARQ.