MSF 49/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 05/06/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 05/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/06/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 05/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
05/06/2018
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura.
05/06/2018
Encaminhado à publicação. À CRE.
05/06/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
06/06/2018 · CRE
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
11/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
11/06/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 37 a 41).
11/06/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
13/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/06/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
14/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
14/06/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
15/06/2018
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
19/06/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
19/06/2018 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
20/06/2018
Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo (fls. 48 a 49).
03/07/2018
Publicado no Diário nº 126 (SEÇÃO II), de 3/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, removendo-o , ex offício , da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bruxelas. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
19/06/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 96
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BELGICA , GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO.