MSF 46/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/05/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/05/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 01/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/05/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 01/06/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (18 passos)Esconder tramitação completa
01/06/2018
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura.
01/06/2018
Encaminhado à publicação. À CRE.
01/06/2018 · CRE
Recebido na comissão nesta data.
01/06/2018 · CRE
À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo ao presente matéria.
01/06/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 38 a 42.
01/06/2018 · CRE
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
11/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
12/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/06/2018.
12/06/2018 · CRE
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
13/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/06/2018 · CRE
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
14/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flavio Marega, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
14/06/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
15/06/2018
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
19/06/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
20/06/2018 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 52, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 40; Não 1; Abst. 1; Total 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
21/06/2018
Remetido Ofício SF n.º 876, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 92/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular (fls. 49 a 50).
01/08/2018
Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Riade, Reino da Arábia Saudita, para a Embaixada do Brasil em Argel. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
20/06/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 97
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGELIA.