MSF 38/2018

17/05/2018

Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas. Aguardando leitura.

21/05/2018

Encaminhado à publicação. À CRE.

21/05/2018 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

21/05/2018 · CRE

Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.

22/05/2018 · CRE

Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 42 a 70).

04/06/2018 · CRE

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.

05/06/2018 · CRE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/06/2018.

05/06/2018 · CRE

Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto pra deliberação.

06/06/2018 · CRE

Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

07/06/2018 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.

07/06/2018 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Artur José Saraiva de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

07/06/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

11/06/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria.

11/06/2018 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

10/10/2018 · PLEN

Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

18/10/2018

Remetido Ofício SF n.º 1102, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 159/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi (fls. 80 a 81).

31/10/2018

Publicada no DOU nº 210 (Seção II), de 31/10/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Lilongue. À COARQ.