OFS 20/2018

10/05/2018

Este processado contém 09 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

10/05/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

10/05/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/05/2018 · CCJ

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

15/05/2018 · CCJ

Recebido, às 17h, o Relatório do Senador Eduardo Braga. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

16/05/2018 · CCJ

Na 16ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 25. O Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Eduardo Braga e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

23/05/2018 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Henrique de Almeida Ávila para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Eduardo Braga, Antonio Anastasia, João Capiberibe, e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Aprovado o Requerimento nº 26, de 2018-CCJ, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga. ************* Retificado em 23/05/2018************* Desconsidere-se a consignação do voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.

23/05/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

23/05/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

23/05/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

28/05/2018

Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.

28/05/2018 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

06/06/2018 · PLEN

(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 9, Abstenção 1, Total 62. Será cumprida a deliberação do Plenário.

07/06/2018

Remetido Ofício SF n.º 762, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 78/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl.24 a 25). Remetido Oficio SF nº 763 de 7/06/18, ao Senhor Presidente do Conselho de Justiça, participando a aprovação do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fl. 26).

25/09/2018

Publicada no DOU nº 185 (Seção II), de 25/09/2018, pág. 0001, a recondução do Senhor HENRIQUE DE ALMEIDA ÁVILA, em vaga destinada a cidadão indicado pelo Senado Federal, ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça a partir de 15 de fevereiro de 2019. À COARQ