MSF 33/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 10/05/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/05/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 14/05/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/05/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 14/05/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (16 passos)Esconder tramitação completa
14/05/2018
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
14/05/2018
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
14/05/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
14/05/2018 · CRE
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
14/05/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 51.
23/05/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
24/05/2018 · CRE
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/06/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.
06/06/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
06/06/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
08/06/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
11/06/2018 · PLEN
Concluída a instrução da matéria.
11/06/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
13/06/2018 · PLEN
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
20/06/2018
Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador (fls. 61 a 62).
26/06/2018
Publicado no Diário nº 121 (SEÇÃO II), de 26/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, removendo-o , ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Quito. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
13/06/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 92
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR.