MSF 44/2018

30/05/2018

Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas. Aguardando leitura.

30/05/2018 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CI.

30/05/2018 · CI

Recebido na Comissão nesta data. ************* Retificado em 30/05/2018************* Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a CI. ************* Retificado em 30/05/2018************* Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguarda designação de relator.

26/06/2018 · CI

Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.

29/06/2018 · CI

Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

11/07/2018 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.

01/08/2018 · CI

Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).

16/10/2018 · CI

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.

17/10/2018 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.

17/10/2018 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 28 a 34, o parecer da Comissão. À SLSF.

17/10/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

17/10/2018

Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 17, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 41. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

18/10/2018

Remetido Ofício SF n.º 1098, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de três. (fls. 37 a 38).

28/11/2018

Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor TASSO MENDOÇA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o mandato de três anos. À COARQ