MSF 29/2018

27/04/2018 · PLEN

Apresentado em 27/04/2018 17:04

27/04/2018 · PLEN

Este processado contém 120 (cento e vinte) folhas numeradas. Aguardando leitura.

30/04/2018 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CAS.

02/05/2018 · CAS

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

02/05/2018 · CAS

Anexada, às fls. 122-130, complementação de documentação do indicado.

09/05/2018 · CAS

Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

14/05/2018 · CAS

Juntei a Certidão nº 16563/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, relativa à Sociedade de Advogados Imaculada Gordiano. (fls. 131 a 146) Encaminhada cópia ao Relator, Senador Flexa Ribeiro.

16/05/2018 · CAS

Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS). Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 16/05/2018************* Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rogério Scarabel Barbosa para exercer o cargo de Diretor da Agência de Saúde Suplementar (ANS). (fls. 147 a 154) Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Ítem EXTRAPAUTA.

16/05/2018 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b" do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.

18/05/2018 · CAS

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/05/2018.

23/05/2018 · CAS

Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.

23/05/2018 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por 9 (nove) votos SIM, 3 (três) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 147 a 157) Usam da palavra, para sabatinar o indicado, as Senadoras Ana Amélia, Rose de Freitas e os Senadores Hélio José, Dalirio Beber e Flexa Ribeiro. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

23/05/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

28/05/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria.

28/05/2018 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

05/06/2018 · PLEN

Aprovado o Parecer nº 36, de 2018-CAS, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 12, Abst. 4, Total 55. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

07/06/2018

Remetido Ofício SF n.º 759, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 76/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senador José Carlos de Souza Abrahão (fls. 161 a 162). ************* Retificado em 07/06/2018************* Onde se Lê: ..."Senador"... Leia-se: .."Senhor"...

27/08/2018

Publicada no DOU nº 165 (Seção II), de 27/08/18, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO SCARABEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Carlos de Souza Abrahão. À COARQ.