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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 27/2018

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
23/04/2018
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 23/04/2018

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 27/04/2018

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 16/05/2018

    Aprovado 37 × 7

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 23/04/2018 · PLEN

    Apresentado em 23/04/2018 10:52

  2. 26/04/2018 · PLEN

    Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 26/04/2018 · PLEN

    Encaminhada à publicação. À CI.

  4. 27/04/2018 · CI

    Recebida na Comissão nessa data.

  5. 02/05/2018 · CI

    Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.

  6. 03/05/2018 · CI

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.

  7. 07/05/2018 · CI

    Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

  8. 08/05/2018 · CI

    Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 14/05/2018 · CI

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.

  10. 15/05/2018 · CI

    Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.

  11. 15/05/2018 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três votos contrários e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 24 a 29, o parecer da Comissão. À SLSF, para seguimento da tramitação.

  12. 15/05/2018 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário.

  13. 15/05/2018 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria.

  14. 16/05/2018 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 16/05/2018

    (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

  16. 23/05/2018

    Remetido Ofício SF n.º 661, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos (fls. 32 a 33).

  17. 25/05/2018

    Publicada no DOU nº 100-A (Seção II - Edição Extra ), de 25/05/18, pág. 1, a nomeação do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Reive Barros dos Santos. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

16/05/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 71

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As notas costumam sair alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .