MSF 27/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 23/04/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/04/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 27/04/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/04/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 27/04/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
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23/04/2018 · PLEN
Apresentado em 23/04/2018 10:52
26/04/2018 · PLEN
Este processado contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
26/04/2018 · PLEN
Encaminhada à publicação. À CI.
27/04/2018 · CI
Recebida na Comissão nessa data.
02/05/2018 · CI
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
03/05/2018 · CI
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 08/05/2018.
07/05/2018 · CI
Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
08/05/2018 · CI
Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/05/2018 · CI
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/05/2018.
15/05/2018 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Roberto Rocha por deliberação da matéria.
15/05/2018 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com quinze votos favoráveis, três votos contrários e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 24 a 29, o parecer da Comissão. À SLSF, para seguimento da tramitação.
15/05/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2018 · PLEN
Concluída a instrução da matéria.
16/05/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
16/05/2018
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 5, de 2018-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abst. 1, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
23/05/2018
Remetido Ofício SF n.º 661, de 22/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 58/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos (fls. 32 a 33).
25/05/2018
Publicada no DOU nº 100-A (Seção II - Edição Extra ), de 25/05/18, pág. 1, a nomeação do Senhor SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Reive Barros dos Santos. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
16/05/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 71
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .