OFS 14/2018

22/03/2018 · PLEN

Apresentado em 22/03/2018 11:36

02/04/2018 · PLEN

Este processado contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.

02/04/2018

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

02/04/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

03/04/2018 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Benedito de Lira.

04/04/2018 · CCJ

Recebido, às 11h10min, o Relatório do Senador Benedito de Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

04/04/2018 · CCJ

Na 10ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 28. O Senador Benedito de Lira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Benedito de Lira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

06/04/2018 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11/04/2018 · CCJ

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 4 votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2018-CCJ, de autoria do Senador Benedito de Lira, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). Usam da palavra os Senadores, Flexa Ribeiro, Eduardo Braga, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Valdir Raupp, Lasier Martins, Eduardo Amorim, Vanessa Grazziotin, Ana Amélia, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Benedito de Lira.

11/04/2018 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Benedito de Lira por deliberação da matéria.

11/04/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/04/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.

11/04/2018

Concluída a instrução, a matéria será deliberada nesta oportunidade. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 42, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 54; NÃO – 9; ABST. – 2; TOTAL – 65. Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça.

12/04/2018

Remetido do Ofício SF nº 436 de 11/12/2018, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 34/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o conselho Nacional de justiça. (fls. 62 a 63). ************* Retificado em 12/04/2018************* Onde se lê: 11/12/2018 Leia-se: 11/04/2018.

12/04/2018

Remetido Ofício SF nº 437, de 11/04/2018, ao Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.63). Remetido Ofício SF nº 438, de 11/04/2018, a Senhora Ministra Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação do nome do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl.64).

16/04/2018

Publicada no DOU nº 72 (Seção II), de 16/04/2018, pág. 1, a nomeação do Senhor HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, a partir de 24 de agosto de 2018. À COARQ.