MSF 11/2018
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 21/03/2018
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/03/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 22/03/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/03/2018
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 22/03/2018
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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21/03/2018 · PLEN
Apresentado em 21/03/2018 17:52
21/03/2018 · PLEN
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
22/03/2018
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
22/03/2018 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
23/03/2018 · CRE
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 34 a 37.
27/03/2018 · CRE
Ao Senhor Senador Flexa Ribeiro, distribuo a presente matéria. Senador Fernando Collor, Presidente.
03/04/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/04/2018.
03/04/2018 · CRE
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pronto para deliberação.
05/04/2018 · CRE
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
10/04/2018 · CRE
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/04/2018.
12/04/2018 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
12/04/2018 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, para exercer o cargo Embaixador do Brasil junto à República da Albânia, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
12/04/2018 · PLEN
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
13/04/2018
Concluída a instrução, a matéria aguardará deliberação do Plenário.
13/04/2018 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário.
18/04/2018
Aprovada o Parecer nº 20, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 3; ABST. – 1; TOTAL – 46. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
25/04/2018
Remetido Ofício SF n.º 498, de 24/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 48/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia (fl. 47).
04/05/2018
Publicado no DOU nº 85 (SEÇÃO II), de 04/05/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Budapeste para a Embaixada do Brasil em Tirana. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
18/04/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 50
1 votação nominal:1ªaprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO DE SEGUNDA CLASSE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALBANIA.