OFS 12/2018

14/03/2018 · PLEN

Apresentado em 14/03/2018 14:53

14/03/2018 · PLEN

Este processado contém 49 (quarenta e nove) páginas numeradas. Aguardando leitura.

14/03/2018 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CCJ.

14/03/2018 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/03/2018 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Eduardo Lopes.

20/03/2018 · CCJ

Recebido, às 19h10min, o Relatório do Senador Eduardo Lopes. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

21/03/2018 · CCJ

Na 9ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 36. A Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Cidinho Santos, em substituição ao Senador Eduardo Lopes. O Senador Cidinho Santos lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

28/03/2018 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

04/04/2018 · CCJ

Na 10ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Valter Shuenquener de Araújo para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 2(dois) votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Lasier Martins, Armando Monteiro, Simone Tebet, Lindbergh Farias, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann, Humberto Costa, Ricardo Ferraço, Vanessa Grazziotin, Jorge Viana, Lídice da Mata, Marta Suplicy e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 11, de 2018-CCJ, de autoria da Senadora Ana Amélia, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 58). É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Eduardo Lopes. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

04/04/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

04/04/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

04/04/2018

Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 40, de 2018 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 48; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL – 55. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal.

04/04/2018

Remetido Ofício SF n.º 317, de 04/04/18, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 29/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhor VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 62 a 63). Mensagem SF nº 30, de 04/04/18, à Excelentíssima Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal , participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, a recondução do Senhor VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, Juiz Federal do Tribunal Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fl. 64).

19/04/2018

Publicado no DOU nº 75 (Seção II), de 19/04/18, pág. 00001, a conduzir o Senhor VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO , ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.

20/04/2018

Recebido e arquivado.