Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 9/2018

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
02/03/2018
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/03/2018

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 13/03/2018

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/04/2018

    Aprovado 55 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (19 passos)
  1. 02/03/2018 · PLEN

    Apresentado em 02/03/2018 12:13

  2. 13/03/2018

    Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas. Aguardando leitura.

  3. 13/03/2018

    Encaminhado à publicação. À CRE.

  4. 13/03/2018 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  5. 13/03/2018 · CRE

    Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 19 a 27.

  6. 14/03/2018 · CRE

    Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, distribuo a presente matéria. Senador Fernando Collor, Presidente.

  7. 19/03/2018 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.

  8. 20/03/2018 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/03/2018.

  9. 22/03/2018 · CRE

    Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  10. 03/04/2018 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/04/2018.

  11. 05/04/2018 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Fernando Simas Magalhães, para exercer o cargo de representante permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.

  12. 05/04/2018 · PLEN

    Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.

  13. 05/04/2018

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente.

  14. 05/04/2018 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  15. 10/04/2018

    Encaminhado ao Plenário.

  16. 10/04/2018 · PLEN

    Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 6, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 2, Abst. 1, Total 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  17. 10/04/2018

    Remetido Ofício SF n.º 343, de 10/04/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 31/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (fls. 37 a 38).

  18. 19/04/2018

    Publicado no DOU nº 75 (SEÇÃO II), de 19/04/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, removendo-o, ex offíco , da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, D.C., Estados Unidos da América. À COARQ.

  19. 20/04/2018

    Recebido e arquivado.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/04/2018 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 44

1 votação nominal:1ªaprovada

Nenhuma fala registrada neste dia. As falas costumam ser publicadas alguns dias depois da sessão.

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, OCUPAÇÃO, CARGO, REPRESENTANTE, BRASIL, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).