MSF 3/2018

04/01/2018 · PLEN

Apresentado em 04/01/2018 08:49

02/02/2018 · PLEN

Este processado contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas. Aguardando leitura.

05/02/2018 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CCJ.

05/02/2018 · CCJ

O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania designa Relator da matéria o Senador Roberto Rocha.

05/02/2018 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

06/02/2018 · CCJ

Recebido, às 18h50min, o Relatório do Senador Roberto Rocha. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

07/02/2018 · CCJ

Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Roberto Rocha lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Roberto Rocha e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

21/02/2018 · CCJ

Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alexandre Luiz Ramos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal do Trabalho, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, com 17 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores, Acir Gurgacz, José Maranhão, Paulo Paim, José Pimentel e o Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. Registram a presença e usam da palavra os Senadores Paulo Bauer, Dário Berger e Dalirio Beber, não membros da Comissão. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Roberto Rocha.

21/02/2018 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

21/02/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.

21/02/2018 · PLEN

Concluída a instrução da matéria. A Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

27/02/2018 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

27/02/2018 · PLEN

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 6 , de 2018-CCJ, com o seguinte resultado: Sim: 53 ,Não: 11,Abst: 01,Total: 65. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

28/02/2018

Remessa Ofício SF nº 198 de 28/02/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 8/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alexandre Luiz Ramos, para exercer o cargo de Ministro do TST. (fls. 35 a 36).

06/03/2018

Publicado no DOU nº 44 (SEÇÃO II), de 06/03/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE LUIZ RAMOS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro João Oreste Dalazen. À COARQ

12/03/2018

Recebido e arquivado.