MSF 75/2017

06/12/2017 · PLEN

Apresentado em 06/12/2017 13:16

06/12/2017

Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas. Aguardando leitura.

06/12/2017 · PLEN

Encaminhada à publicação. À CMA.

06/12/2017 · CMA

Matéria recebida na Secretaria da CMA nesta data e distribuída ao senador Roberto Muniz para relatar. Apresentado relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 17 a 21). Incluída extra-pauta na 30ª reunião, o relatório foi lido e a matéria submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concedeu vista coletiva e comunicou que os interessados podem encaminhar informações sobre o indicado ou perguntas a ele dirigidas por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12699, nos termos regimentais.

08/12/2017 · CMA

Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017 às 9h, quando serão realizadas a arguição e a votação pela CMA.

12/12/2017 · CMA

Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Oscar De Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas - ANA por 14 (catorze) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

12/12/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 18, de 2017, da CMA.

12/12/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, Senador Roberto Muniz, favorável.

13/12/2017 · PLEN

Encaminhado ao plenário.

13/12/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 18, de 2017 – CMA, com o seguinte resultado: SIM: 40– ; NÃO – 4; TOTAL – 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

14/12/2017

Remetido Ofício SF n.º 1.387, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 234/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhor João Gilberto Lotufo Conejo (fls. 27 a 28).

16/01/2018

Publicada no DOU nº 11 (SEÇÃO II), de 16/01/2018, pág. 00001, a nomeação do nome do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de João Gilberto Lotufo Conejo. Este processado contém 28 páginas. À COARQ.

31/01/2018

Recebido e Arquivado.