MSF 72/2017

04/12/2017 · PLEN

Apresentado em 04/12/2017 15:44

04/12/2017 · PLEN

Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeras. Aguardando leitura.

04/12/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CMA.

04/12/2017 · CMA

O presidente, senador Davi Alcolumbre, avoca a relatoria da matéria.

06/12/2017 · CMA

O relator, senador Davi Alcolumbre, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 19 a 21). Nos termos do art. 383, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, os interessados podem encaminhar informações sobre a indicada ou perguntas a ela dirigidas por meio do Portal e-Cidadania, em https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12679

06/12/2017 · CMA

Incluída extra-pauta na 30ª reunião, o relatório foi lido pelo senador Flexa Ribeiro, como relator ad hoc, e a matéria submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais. ************* Retificado em 06/12/2017************* Incluída extra-pauta na 29ª reunião, o relatório foi lido pelo senador Flexa Ribeiro, como relator ad hoc, e a matéria submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais.

08/12/2017 · CMA

Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017 às 9h, quando serão realizadas a arguição e a votação pela CMA.

12/12/2017 · CMA

Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome da senhora Christianne Dias Ferreira para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional de Águas - ANA por 10 (dez) votos favoráveis, 4 (quatro) contrários e 1 (uma) abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

12/12/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 16, de 2017, da CMA.

12/12/2017

Encaminhado à Publicação o parecer nº 16, de 2017, da Comissão de meio Ambiente, relator Senador Davi Alcolumbre, favorável.

13/12/2017 · PLEN

Encaminhado ao plenário.

13/12/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 16, de 2017 – CMA, com o seguinte resultado: SIM: 33– ; NÃO – 12; TOTAL – 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

14/12/2017

Remetido Ofício SF n.º 1.386, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 233/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Vicente Andreu Guillo (fls. 27 a 28).

16/01/2018

Publicada no DOU nº 11 (SEÇÃO II), de 16/01/2018, pág. 00001, a nomeação da Senhora CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Vicente Andreu Guillo. Este processado contém 28 páginas. À COARQ.

19/02/2018

Recebido e arquivado.

19/02/2018

Encaminhado por solicitação.

20/02/2018

Juntado aos autos do processo original de manifestação do Documento sem número, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 30/31).

21/02/2018

Recebido e arquivado.

28/02/2018

Encaminhado por solicitação.

01/03/2018

Juntado aos autos do processo original de manifestação do Ofício Circular nº 002/2018/DIR, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba - CBH, e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 33/40).

06/03/2018

Recebido e arquivado.