MSF 69/2017

19/10/2017 · PLEN

Aguardando leitura.

19/10/2017

Encaminhado à publicação. À CI. (Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas)

19/10/2017 · CI

Recebido na Comissão nesta data.

19/10/2017 · CI

Ao Gabinete do Senador Eduardo Braga, designado relator da matéria.

20/10/2017 · CI

Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.

23/10/2017 · CI

Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

24/10/2017 · CI

Em reunião realizada nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.

24/10/2017 · CI

Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, a pedido.

24/10/2017 · PLEN

Foi substituída, à fl. 13, a declaração quanto à inexistência de ações judiciais. Encaminhado ao Plenário, para republicação do avulso.

24/10/2017

A Presidência determina a republicação do avulso da presente Mensagem, para retificação de declaração quanto à inexistência de ações judiciais.

24/10/2017 · CI

Recebido na Comissão nessa data.

01/11/2017 · CI

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/11/2017.

07/11/2017 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Dirceu Cardoso Amorelli Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com dezenove votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Juntado, às folhas 23 a 28, o Parecer da Comissão. À SLSF.

07/11/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 17, de 2017-CI.

07/11/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 17, de 2017 - CI, relator Senador Eduardo Braga ,favorável. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 17, de 2017-CI, com o seguinte resultado: Sim: 58 ; Não: 04; Abst.: 01; Total: 63. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

08/11/2017

Remetido Ofício SF n.º 1.195, de 07/11/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 192/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (fls. 31 a 32).

10/11/2017

Publicada no DOU n.º 216, (SEÇÃO II) de 10/11/17, pag. 00002, a nomeação do Senhor DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Waldyr Martins Barroso. Esse processado contém 32 páginas. À COARQ.

28/11/2017

Recebido e Arquivado.