MSF 68/2017

11/10/2017 · PLEN

Apresentado em 11/10/2017 18:52

19/10/2017

Aguardando leitura.

19/10/2017

Encaminhado à publicação. À CAS. (Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas)

19/10/2017

Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

06/11/2017 · CAS

A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Ana Amélia Relatora da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.

08/11/2017 · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Ana Amélia contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da indicação da Senhora Alessandra Bastos Soares para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. (fls 18 a 20) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

08/11/2017 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA com a aquiescência do Plenário. Lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal.

24/11/2017 · CAS

Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/11/2017.

29/11/2017 · CAS

Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação da Senhora ALESSANDRA BASTOS SOARES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 13 (treze) votos SIM, 2 (dois) votos NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO. (fls. 18 a 24) Usam da palavra, para sabatinar a indicada, as Senadoras Ana Amélia, Marta Suplicy e os Senadores Waldemir Moka, Elmano Férrer, Eduardo Amorim, Hélio José e Flexa Ribeiro. A Comissão aprova minuta Requerimento de urgência para a matéria.

29/11/2017 · CAS

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 60/2017-CAS.

29/11/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 60,de 2017, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senador Ana Amélia, favorável.

30/11/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

05/12/2017 · PLEN

(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 60, de 2017-CAS, com o seguinte resultado: Sim 31, Não 11, Abst. 3, Total 45. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.

06/12/2017

Remetido Ofício SF nº 1.310, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 208/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora ALESSANDRA BASTOS SOARES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho (fls. 27 a 28).

20/12/2017

Publicado no DOU nº 243 (SEÇÃO II), de 20/12/17, pág. 0001, a nomeação da Senhora ALESSANDRA BASTOS SOARES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos, em vaga decorrente do término do mandato de José Carlos Magalhães da Silva Moutinho. Este processado contém 29 páginas À COARQ.

31/01/2018

Recebido e Arquivado.