MSF 62/2017

28/09/2017 · PLEN

Apresentado em 28/09/2017 13:42

28/09/2017 · PLEN

Este processado contém 29 páginas rubricadas e numeradas. Aguardando leitura.

28/09/2017

Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

28/09/2017 · CCJ

O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relator da matéria o Senador Ronaldo Caiado.

28/09/2017 · CCJ

Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Ronaldo Caiado.

03/10/2017 · CCJ

Recebido, às 19h20min, o Relatório do Senador Ronaldo Caiado. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

04/10/2017 · CCJ

Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 38. O Senador Ronaldo Caiado lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Ronaldo Caiado e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.

13/10/2017 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

18/10/2017 · CCJ

Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Breno Medeiros para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Antônio Anastasia, Ana Amélia, Marta Suplicy, Paulo Paim e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Ronaldo Caiado.

18/10/2017 · CCJ

À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

18/10/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 121, de 2017 da CCJ.

18/10/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 121, de 2017-CCJ, relator Senador Ronaldo Caiado, favorável.

25/10/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

25/10/2017

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada o Parecer nº 121, de 2017 – CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 52; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

26/10/2017

Remetido Ofício SF n.º 1159, de 26/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 185/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor BRENO MEDEIROS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen. (fls. 41 a 42).

15/02/2018

Publicado no DOU nº 208 (SEÇÃO II), de 30/10/17, pág. 0001, a nomeação do BRENO MEDEIROS, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 18° Região, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen. À COARQ.

01/03/2018

Recebido e arquivado.