OFS 70/2017

27/09/2017 · PLEN

Apresentado em 27/09/2017.

28/09/2017 · PLEN

Este processado contém 2 (duas) folhas numeradas. Encaminhado ao Plenário.

28/09/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 828, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando, em caráter de urgência, que seja convocada Sessão Extraordinária do Senado Federal a fim de que, pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente à penas impostas pela Primeira Turma do STF. Aprovado o Requerimento nº 828, de 2017, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 8, Abst. 1, Presidente 1, Total 53. (Encaminhado à publicação, nesta data, o presente OFS 70/2017)

28/09/2017 · PLEN

Apresentado em 28/09/2017 14:46

02/10/2017 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.10.2017.

02/10/2017 · PLEN

Apresentado em 02/10/2017 18:54

03/10/2017

Juntada, às fls. nºs 10 a 29, o Parecer nº 577, de 2017, da Advocacia do Senado Federal, sobre a Ação Cautelar nº 4.327/STF; e às fls. 30 a 34, a Nota Informativa nº 3.050, de 2017, da Consultoria Legislativa, sobre a incidência do § 2º do art. 53 da Constituição Federal.

03/10/2017

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.10.2017.

03/10/2017 · PLEN

Apreciação adiada para 17/10/2017. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 838, de 2017, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando o adiamento da discussão a fim de que a CCJ possa opinar; - Requerimento nº 839, de 2017, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando o adiamento da votação para 17/10/2017; - Requerimento nº 840, de 2017, de autoria do Líder do PT, Senador Lindbergh Farias, solicitando o adiamento da votação para 17/10/2017; e - Requerimento nº 842, de 2017, de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues e José Pimentel, solicitando o adiamento da discussão para 17/10/2017. Inadmitido o Requerimento nº 838, de 2017. Aprovado o Requerimento nº 839, de 2017, com o seguinte resultado: Sim 50, Não 21, Presidente 1, Total 72. Será cumprida a decisão do Plenário.

03/10/2017 · PLEN

Apresentado em 03/10/2017 11:02

16/10/2017 · PLEN

Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.10.2017. Disponibilizados digitalmente, na tramitação da matéria: - Votos da 1ª Turma do STF em Agravo Regimental na Ação Cautelar nº 4.327-DF; e - Decisão do Min. Relator do STF para a Medida Cautelar no Mandado de Segurança nº 35.265-DF.

17/10/2017 · PLEN

Rejeitada a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal com o seguinte resultado: Sim 26, Não 44, Presidente 1, Total 71. Será feita comunicação ao Supremo Tribunal Federal.

18/10/2017

Remetido Ofício SF nº 1.113, de 17/10/17, ao Senhor Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, participando a rejeição da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, proferida na sessão de 26/09/17, nos autos da Ação Cautelar nº 4.327.(fl. 46). Remetida Mensagem SF nº 172, de 17/10/17, à Senhora Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando a rejeição da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, proferida na sessão de 26/09/17, nos autos da Ação Cautelar nº 4.327.(fl. 47). Remetido Ofício SF nº 1.114, de 18/10/17, ao Senhor Senador Aécio Neves, participando a rejeição da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, proferida na sessão de 26/09/17, nos autos da Ação Cautelar nº 4.327.(fl. 48).

24/10/2017

Esse processado contém 48 páginas. À COARQ.

28/11/2017

Recebido e Arquivado.

28/11/2017

Encaminhado por solicitação.

28/11/2017

Juntado aos autos do processo original de manifestação: Ofício Presidência - P01/2017, da Associação Para Defesa e Amparo às Vítimas de Abuso de Poder - Pró-Vítimas; e cópia da respectiva carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 50/53)

01/12/2017

Recebido e Arquivado.

01/02/2018

Encaminhado por solicitação.

01/02/2018

Juntado, às fls. 55 a 57, o Ofício nº 30/2017, de 17 de outubro de 2017, do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio, que encaminhou os autos da AC 4327. Ao Arquivo. ************* Retificado em 05/02/2018************* Juntado, às fls. 55 a 57, o Ofício nº 30/2017, de 17 de outubro de 2017, do Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio, que encaminhou os autos da AC 4327. Ao Arquivo. (Matéria com 57 folhas).

05/02/2018

Recebido e arquivado.