MSF 57/2017

13/09/2017 · PLEN

Apresentado em 13/09/2017 17:40

14/09/2017 · PLEN

Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura.

14/09/2017

Encaminhado à publicação. À CE.

14/09/2017 · CE

Matéria aguardando distribuição.

14/09/2017 · CE

Distribuído ao Senador Valdir Raupp, para emitir relatório.

15/09/2017 · CE

Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.

18/09/2017 · CE

Recebido às 15h o Relatório do Senador Valdir Raupp. Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.

19/09/2017 · CE

Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.

22/09/2017 · CE

Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.

26/09/2017 · CE

Na 34ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alex Braga Muniz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, com 14 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Valdir Raupp, Pedro Chaves e Antonio Anastasia, e as Senadoras Fátima Bezerra e Lúcia Vânia. Anexado o Relatório do Senador Valdir Raupp.

26/09/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 47, de 2017, da CE.

26/09/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação o Parecer nº 47, de 2017-CE, relator Senador Valdir Raupp, favorável.

27/09/2017 · PLEN

Encaminhado ao Plenário.

27/09/2017

18:03 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 47, de 2017 – CE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 4; ABST. – 1; TOTAL – 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.

05/10/2017

Remetido o Ofício SF n.º 1081, de 05/10/17, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 167/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Sérgio Henrique Sá Leitão Filho. (fls. 23 e 24).

20/10/2017

Publicada no DOU n.º 202 (SEÇÃO II), de 20/10/17 página 00001, a nomeação do Senhor ALEX BRAGA MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato até 14 de maio de 2021, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Processado contêm 24 páginas. À COARQ.

23/10/2017

Recebido e Arquivado.