MSF 59/2017

13/09/2017 · PLEN

Apresentado em 13/09/2017 17:40

28/09/2017 · PLEN

Este processado tem 21 (vinte e uma) folhas numeradas. Encaminhado ao Plenário.

28/09/2017 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CE.

28/09/2017 · CE

Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir Relatório.

29/09/2017 · CE

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.

03/10/2017 · CE

Recebido o Relatório do Senador Roberto Rocha.

03/10/2017 · CE

Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.

04/10/2017 · CE

Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/10/2017.

10/10/2017 · CE

Na 38ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Christian de Castro Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, por unanimidade, com 19 votos favoráveis. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

10/10/2017 · PLEN

Aguardando leitura do Parecer nº 52, de 2017-CE.

10/10/2017

Encaminhado à publicação o Parecer nº 52, de 2017-CE, relator Senador Roberto Rocha, favorável.

11/10/2017 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

18/10/2017 · PLEN

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 52, de 2017-CE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 3, Abstenção 1, Total 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

19/10/2017

Remetido Ofício SF n.º 1132, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 177/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto. (fls. 40 e 41).

20/10/2017

Publicada no DOU n.º 202 (SEÇÃO II) de 20/10/17, página 00001, a nomeação do Senhor CHRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de quatro anos Processado contêm 41 páginas. À COARQ.

23/10/2017

Recebido e Arquivado.